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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:15
Comissão de Ética da Presidência questiona Cardozo sobre dossiê
Documento liga nomes de políticos tucanos a suspeitas de fraudes; PSDB acusa ministro da Justiça de ter agido politicamente
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:30
CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom
Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:15
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
Dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:20
Processual civil.
Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:00
Exercício de mandato eletivo não impõe cassação de aposentadoria por invalidez
O exercício de cargo eletivo não representa atividade laboral remunerada para fins de cassação de aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:45
Justiça nega a São Paulo acesso a investigação de cartel
Como parte dos documentos foram obtidos por decisão judicial, que determinou o sigilo, o Cade está correto em manter as informações em segredo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:45
Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR
Os mandados de prisão foram expedidos contra 10 policiais civis, incluindo o delegado que comandou as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:10
Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro
Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:00
Servidores da justiça devem voltar ao trabalho
Greve foi deflagrada no dia 13 de maio e desde então não está sendo cumprida a garantia da manutenção de 30% dos serviços ordinários essenciais
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:45
X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva
Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 18:45
Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal
O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 16:00
Justiça pode intervir em outros poderes se houver ameaça ou lesão a direito
Constituição da República, embora adote expressamente o princípio em questão, permite que os Poderes exerçam, excepcionalmente, funções atípicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Ação de indenização. Má prestação de serviço odontológico.
Colocação de implantes e prótese. Danos materiais restritos a devolução do valor investido. Riscos de insucesso no tratamento.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas
Com o acusado foram encontratadas dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Papa aprova mudanças para antecipar Conclave
Pelas leis, o prazo originalmente estipulado seria de 15 dias após o início da Sé Vacante, período que começa com a morte ou renúncia do pontífice
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia
Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Empresa que exigiu antecedentes criminais a trabalhador terá que pagar indenização
Para relator, exigir tal certidão, sem que haja pertinência para o trabalho oferecido, põe em dúvida a dignidade do candidato
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:40
Justiça determina concessão de medicamento
Com a decisão, o remédio será fornecido durante o tratamento e mediante apresentação de receituário médico atualizado
